Na quinta e sexta-feira, 24 e 25/10, o Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Ribeirão Preto (Jeia) e a Escola Judicial da Corte promoveram, no Centro Universitário Estácio, o seminário  “O Papel das Instituições no Combate ao Trabalho Infantil”, que reuniu diversas autoridades, especialistas e membros da sociedade civil para debater e fortalecer estratégias de enfrentamento do trabalho infantil. 

#ParaTodosVerem: foto da mesa de abertura do seminário, composta pelo presidente do TRT-15 e mais seis pessoas.

Na abertura do evento, na  noite de quinta-feira, o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, enfatizou a importância da cooperação institucional para coibir o trabalho infantil e construir de um futuro mais justo e igualitário para as crianças. “Sabemos que o trabalho precoce retira das crianças o direito a uma infância digna e também compromete seu desenvolvimento. Para erradicar essa realidade é fundamental a união de esforços entre diversas instituições, do sistema judiciário à educação, da sociedade civil às políticas públicas”, afirmou.

#ParaTodosVerem: Dr. Samuel fala ao microfone no púlpito.

O desembargador Samuel citou dados recentes divulgados pela Pnad Contínua sobre a incidência de trabalho infantil no Brasil. “Havia, em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil. O contingente caiu 14,6 por cento com relação a 2022, mas assusta”, asseverou. De acordo com o presidente do TRT-15, o seminário permite discutir soluções concretas, compartilhar experiências e reforçar o compromisso coletivo na luta contra essa violação dos direitos humanos.

#ParaTodosVerem: Foto posada conta com alguns magistrados do TRT-15 que participaram do seminário.

Com duas conferências e três mesas de debate, o evento abordou temas centrais para a erradicação do trabalho precoce, explorando o papel de diferentes setores da sociedade na proteção da infância e no cumprimento dos direitos das crianças e do adolescente. As mesas de discussão trouxeram à tona os desafios e as soluções jurídicas para a erradicação do trabalho infantil. Entre os temas envolvidos estavam a justiça restaurativa, a necessidade de políticas educacionais inclusivas e a importância da educação como ferramenta de prevenção ao trabalho infantil. Do TRT-15 participaram a desembargadora Luciane Storer e os juízes Márcia Cristina Sampaio Mendes (coordenadora do Jeia de Ribeirão Preto), Adhemar Prisco da Cunha Neto (coordenador do Jeia de São José dos Campos), Rosilene da Silva Nascimento e Taísa Magalhaes de Oliveira Santana Mendes (coordenadora do Jeia de Campinas).  Também palestraram o desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (TRT-2/SP),  o vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo José de Lira, e o biomédico Gustavo Cabral de Miranda, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), entre outros.

#ParaTodosVerem: Dr. Samuel, Dra. Eliana e Dra. Márcia Mendes estão no palco, ao lado do púlpito.

Durante o evento, a juíza recém-aposentada Eliana Alves dos Santos Nogueira,  que coordenou o Jeia de Franca por 10 anos e era diretora do Fórum Trabalhista local, foi homenageada pela dedicação à causa da infância e adolescência. Sua atuação foi destacada como um exemplo de compromisso no enfrentamento ao trabalho infantil. 

#ParaTodosVerem: crianças apresentam números circenses.

A programação contou ainda com apresentações culturais. Crianças e adolescentes do Grupo Fraterno Auxílio Cristão (FAC)  e a declamação de um poema pela juíza Rosilene da Silva Nascimento ofereceram ao público uma introdução artística e reflexiva sobre a temática do seminário no primeiro dia. No segundo dia, foi a vez do Projeto Cultural Alvorada. 

#ParaTodosVerem: Autoridades e palestrantes, junto com o Dr. Samuel, posam para foto no palco do Centro Universitário Estácio.

Fotos cedidas pela Dra. Márcia Mendes.